Com base no Princípio do Benefício, qua… (PROGEPE-UFRPE 2019)

Questões de Direito Tributário · PROGEPE-UFRPE

Direito TributárioClassificação dos tributosPROGEPE-UFRPE 2019

UFRPE

Com base no Princípio do Benefício, quando se trata de Princípios Gerais de Tributação, é correto afirmar que:

Aa obrigação da arrecadação do Estado deve ser a redução das desigualdades sociais e econômicas.Btodos são iguais perante o Estado e devem contribuir com os mesmos tributos e alíquotas.Cos tributos devem ser os mesmos para todos, fazendo distinção apenas quanto a alíquota a ser aplicada, ou seja, pessoas de maior renda devem contribuir menos.Dsituação deficitária representa a diferença entre tudo que foi gasto pelo setor público e a arrecadação tributária no exercício.Ea distribuição mais justa do ônus tributário ocorre quando o contribuinte recolhe ao Estado de acordo com os serviços/produtos dele recebidos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.