Quanto à vigência o Plano Nacional de E… (CESC UFRR 2023)

Questões de Educação e Pedagogia · CESC UFRR

Educação e PedagogiaPlano Nacional de Educação – Lei 13.005/2014CESC UFRR 2023

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Quanto à vigência o Plano Nacional de Educação, a Lei 13.005/2014 determina que sua validade é decenal. Com relação à votação e aprovação de novo PNE, o novo projeto de lei deve ser encaminhado, pelo Poder Executivo, ao Congresso Nacional:

Aaté o final do segundo semestre do oitavo ano de vigência do PNE atual, sem necessidade de diretrizes, uma vez que o plano vigente contempla esses elementos.Baté o final do segundo semestre do nono ano de vigência do PNE atual.Caté o último dia útil do décimo ano de vigência do PNE atual.Dno início do primeiro semestre do quinto ano de vigência do PNE atual.Eaté o final do primeiro semestre do nono ano de vigência do PNE atual, incluindo diagnóstico, diretrizes, metas e estratégias para o próximo decênio.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.