Segundo a Lei Complementar no 303, os f… (Cesgranrio 2005)

Questões de Direito Administrativo · Cesgranrio

Direito AdministrativoGratificações e adicionaisCesgranrio 2005

MPE RO

Segundo a Lei Complementar no 303, os funcionários do Ministério Público de Rondônia terão direito a gratificações, regulamentadas pelo Procurador Geral de Justiça. Entre elas, a única que NÃO se enquadra nestas características é a gratificação:

Aespecial de incentivo a servidor em função de natureza peculiar e em regime de dedicação exclusiva.Bde plantão, por atividades exercidas em horário especial.Cde capacitação, por obtenção de diploma de nível superior, desde que não seja requisito para o cargo.Dde curso e concurso, a servidor que seja componente de comissão temporária com atribuições afins.Ede gabinete, a servidor investido em cargo em comissão.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.