Question

De acordo com a jurisprudência do STJ, um bem adquirido onerosamente por apenas um dos cônjuges durante o casamento sob o regime de separação convencional de bens

Accepted Answer

D) poderá ser objeto de partilha em ação de divórcio, desde que comprovado que houve esforço comum para a aquisição.

Answer

A) somente será comunicável se estiver registrado em nome de ambos os cônjuges.

Answer

B) não poderá ser objeto de partilha em ação de divórcio, ainda que comprovado o esforço comum para a aquisição.

Answer

C) não poderá ser objeto de partilha em ação de divórcio, pois não houve esforço comum para a aquisição.

Answer

E) será obrigatoriamente comunicável, em razão da presunção absoluta de esforço comum entre os cônjuges.

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