Direito AdministrativoCritérios de julgamento e desempateLegalle 2026
Pref Rio das Antas
Questão de Direito Administrativo
A Prefeitura de um município abriu licitação para aquisição de gêneros alimentícios. Durante a fase de negociação, apos a declaração de vencedor, o representante da empresa que ofertou o menor preço entrou em contato com o pregoeiro, solicitando a desclassificação voluntária de sua proposta. A licitante admitiu ter cometido um erro de cálculo na precificação, omitindo custos indispensáveis (como frete e encargos), resultando em um valor manifestamente inexequível, incapaz de assegurar a entrega dos itens com a qualidade e as quantidades exigidas no Termo de Referência. Diante do de e dos risco inexecução contratual prejuízos de um futuro processo operacionais decorrentes de rescisão e nova licitação, a conduta CORRETA do pregoeiro deve ser:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

