Question

A sociedade empresária Alfa se estabeleceu no Município de Macaé, oferecendo determinada espécie de serviço ao público em geral. Ao consultar o Código Tributário Municipal, o sócio gerente constatou que Alfa figura como sujeito passivo da Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento de Estabelecimento. À luz dessa narrativa, é correto afirmar que a base de cálculo do referido tributo será determinada de acordo com

Accepted Answer

A) a classificação da atividade de Alfa e o exercício do poder de polícia administrativa, conforme previsão legal.

Answer

B) o capital social e a classificação da atividade de Alfa, considerando a espécie do poder de polícia desenvolvido, conforme tabela estabelecida em lei.

Answer

C) a localização do estabelecimento, conforme o zoneamento municipal, e o exercício do poder de polícia administrativa, conforme previsão legal e regulamentar.

Answer

D) a dimensão do estabelecimento e do capital social de Alfa, e a natureza do serviço posto à disposição da sociedade empresária, conforme disciplina regulamentar.

Answer

E) a localização do estabelecimento, conforme o zoneamento municipal, e a atividade desenvolvida, que direcionarão o exercício do poder de polícia, conforme previsão legal.

Mais questões de Outros temas