Direito TributárioClassificação dos tributosFUNEC 2012
Pref Betim
Questão de Direito Tributário
17 o
A classificação de tributos mais comumente encontrada na doutrina separa-os conforme o regime jurídico que lhes é aplicável, agrupando-os nas seguintes espécies: impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições e empréstimos compulsórios. De acordo com os conceitos relacionados à Classificação de Tributos, relacione as colunas abaixo:

Cobrado(a)s pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra a valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo do valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado. Sua obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. É considerado(a) um(a) tributo não vinculado. Diferenciam-se das demais contribuições não propriamente pelo seu fato gerador, mas pela finalidade a que visam atender. Dividem-se em Sociais, de intervenção no domínio econômico, de interesse de categorias profissionais ou econômicas ou de custeio da iluminação pública. Tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição. A resposta CORRETA é :
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

