Segundo o Código Tributário Nacional, c… (FUNVAPI 2023)

Questões de Direito Tributário · FUNVAPI

Direito TributárioFiscalização tributária e sigilo fiscalFUNVAPI 2023

Pref Itapororoca

Segundo o Código Tributário Nacional, como ocorre o intercâmbio de informação sigilosa, no âmbito da Administração Pública?

APor meio de um processo regularmente instaurado, e a entrega deve ser feita pessoalmente à autoridade solicitante, mediante recibo que formalize a transferência e assegure a preservação do sigilo.BAs informações sigilosas devem ser compartilhadas por meio de memorandos confidenciais, sem a necessidade de processo formal.CO intercâmbio de informações sigilosas não é permitido no âmbito da Administração Pública.DAtravés de uma plataforma online específica, acessível apenas a funcionários autorizados.EAtravés de e-mail criptografado, garantindo a privacidade das informações.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.