Questões de Direito Constitucional · Fundatec

Direito ConstitucionalOutros temasFundatec 2019

COMUR Novo Hamburgo/RS Concurso Público nº

Questão de Direito Constitucional

Paulo e Moema vieram da Rússia para o Brasil e ela estava grávida, tiveram, em solo brasileiro, uma filha a qual recebeu o nome de Maria. De acordo com a Constituição Federal do Brasil, são considerados brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de países estrangeiros, desde que estes:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.