Assinale a alternativa que NÃO está de… (FUNATEC 2024)

SaúdeLei 8.080/1990 – Lei Orgânica da SaúdeFUNATEC 2024

Pref Açailândia

Assinale a alternativa que NÃO está de acordo com o que estabelece a Lei nº 8.080/90, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde?

AA lei define que a saúde é direito fundamental do ser humano.BEstabelece que o dever do Estado de garantir a saúde envolve a formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e outros agravos.CDetermina que a assistência à saúde à iniciativa privada é condicionada e deve se fazer somente em casos em que o SUS não possa atuar.DPrevê que o SUS deve atuar na organização de ações de vigilância epidemiológica.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.