Questões de Direito do Trabalho · FUNCEPE
Direito do TrabalhoEmpregado doméstico e trabalhador ruralFUNCEPE 2014
CM Acaraú
Questão de Direito do Trabalho
A Proposta de Emenda Constitucional nº 66, a chamada PEC das Domésticas, equipara os direitos trabalhistas dos empregados domésticos aos dos trabalhadores formais. A PEC traz, como avanço a empregados domésticos, a garantia de qual item abaixo?
Mais questões de Empregado doméstico e trabalhador rural
- Quadrix 2026São assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos tanto 13º salário quanto que a duração do trabalho não seja superior a 8 horas diárias e 44 horas semanais.
- Cebraspe 2025No que diz respeito ao trabalho do empregado doméstico, assinale a opção correta.
- Cebraspe 2025Com relação aos aspectos atinentes ao trabalho rural, assinale a opção correta, considerada a legislação de regência.
- Cebraspe 2025A respeito do trabalho rural, assinale a opção correta.
- Selecon 2025A Lei nº 5889/1973, no seu Art. 9, indica que, exceto em casos autorizados por lei ou decisão judicial, só poderão ser descontadas do empregado rural as seguintes parcelas, calcul…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


