Diante da desocupação de um imóvel rura… (FCC 2018)

Direito CivilOutros temasFCC 2018

Defensoria Pública do Estado do Maranhão

Diante da desocupação de um imóvel rural objeto de esbulho possessório motivado por conflito agrário

Asão proibidas a avaliação, a vistoria e a desapropriação nos dois anos seguintes à desocupação do imóvel.Bsão suscetíveis de desapropriação a qualquer tempo.Csão proibidas de desapropriação a qualquer tempo.Dsão suscetíveis de avaliação ou vistoria, mas a desapropriação somente pode ser realizada após dois anos da desocupação do imóvel.Esão proibidas a avaliação, vistoria ou a desapropriação nos dez anos seguintes à desocupação do imóvel.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.