Questões de Direito Ambiental · Cebraspe
Direito AmbientalOutros temasCebraspe 2024
Pref Cach Itapemirim
Questão de Direito Ambiental
Em relação às bases legais da educação nacional, julgue os itens subsequentes. Os conteúdos relacionados ao meio ambiente devem ser tratados em disciplina própria.
Mais questões de Outros temas
- Cebraspe 2026Uma vez que os dois projetos são empreendimentos lineares de transporte ferroviário, a licença de instalação (LI) para ambos poderá contemplar condicionantes que viabilizem o iníc…
- Cebraspe 2026No caso em tela, é vedado ao proprietário do imóvel rural computar a área relativa à APP do rio no cálculo do percentual da reserva legal, visto que a propriedade possui mais de 4…
- Cebraspe 2026A servidão ambiental perpétua equivale, para fins creditícios, tributários e de acesso aos recursos de fundos públicos, à Reserva Particular do Patrimônio Natural.
- Cebraspe 2026Julgue os itens a seguir, em conformidade com as disposições da Lei n.º 12.651/2012. I Consideram-se áreas de preservação permanente (APP) as áreas no entorno dos lagos e lagoas n…
- Cebraspe 2026O licenciamento para as obras de pavimentação e ampliação da capacidade da via na faixa de domínio preexistente deve ocorrer via licença ambiental por adesão e compromisso (LAC),…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
