Question

Durante o acompanhamento pedagógico de um estudante do ensino fundamental, uma equipe escolar identifica sinais físicos recorrentes, comportamento retraído e elevado número de faltas injustificadas. Após tentativas de diálogo e acompanhamento junto à família, a escola decide adotar os encaminhamentos previstos na legislação. Nesse caso, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e considerando a atuação do pedagogo no acompanhamento da frequência e da proteção integral dos estudantes, a medida mais compatível com o Art. 56 do ECA é

Accepted Answer

B) comunicar ao Conselho Tutelar a suspeita de maus-tratos e as faltas reiteradas após diferentes tentativas de acompanhamento escolar.

Answer

A) de forma preferencial, encaminhar ao Ministério Público, devido às faltas, antes da realização de ações de acompanhamento pela escola.

Answer

C) propor medidas disciplinares como estratégia recorrente para contribuir para o retorno e a permanência do estudante na escola.

Answer

D) condicionar a participação do estudante a atividades escolares durante o processo de esclarecimento da situação pela família.

Answer

E) direcionar a responsabilidade compartilhada pelo acompanhamento da frequência escolar aos responsáveis legais do estudante.

Lei seca citada

Mais questões de Outros temas