Questão de Direito Ambiental

Questões de 21 a 25 Os processos coloniais produziram desastres históricos para inúmeros povos e territórios. No presente, também vivemos o desastre próprio de nosso tempo, denominado Antropoceno por parte da comunidade científica. Seus efeitos aparecem tanto nas transformações ambientais quanto na deterioração das condições cotidianas de vida. A crise manifesta-se na perda de qualidade das relações sociais, na desorganização coletiva e na sensação de desgoverno. Esse cenário não resulta de acontecimentos isolados, mas de uma forma de ocupação e exploração do mundo. KRENAK, Ailton. Ideias para adiar o fim do mundo. 1. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2019. Adaptado. Considere que um município de pequeno porte atravessado por um rio pretende revisar seu plano de ordenamento territorial. Para isso, foram identificadas três áreas: - Área I: trecho de mata nativa que protege nascentes, abriga espécies ameaçadas e ainda não sofreu ocupação econômica significativa; - Área II: zona rural utilizada por pequenos produtores, na qual o cultivo pode continuar mediante controle da erosão, proteção das margens do rio e redução do uso de insumos contaminantes; - Área III: distrito industrial responsável por empregos e receitas municipais, mas que lança efluentes acima dos limites autorizados e mantém instalações em faixa sujeita a inundações. A revisão do plano deverá distinguir corretamente preservação, conservação e exploração dos recursos ambientais, garantindo a proteção e preservação da natureza. A partir dessas informações, a estratégia adequada do plano de ordenamento territorial consiste em