O direito brasileiro reconhece a valida… (ESAF 2006)

Direito EmpresarialSociedades coligadas, controladas, grupos e consórciosESAF 2006

ANEEL

O direito brasileiro reconhece a validade de negócios intragrupos

Aapenas quando se tratar de grupos de direito.Bquando a assembléia geral de cada sociedade do grupo participante de determinado negócio aprovar a operação.Cporque, do ponto de vista econômico eles são vantajosos (economia de escala) e, sob o aspecto jurídico, uma sociedade prejudicada do mesmo grupo não poderá pedir a falência da outra, preservando-se a empresa.Dmesmo que determinem divisão de mercados porque, para o Direito, o grupo é considerado uma única empresa.Econsiderada a liberdade constitucional das convenções e a autonomia das sociedades participantes, podendo uma delas subordinar-se aos interesses das demais nos casos de grupos de direito.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.