Questão de Direito Tributário

Alternativa correta: c Conteúdo programático: Política/Estado/Dominação e Poder Justificativa a) Incorreta. Para Hobbes, sociedade e Estado nascem juntos através do contrato social, o qual, por sua vez, é estabelecido entre os súditos, pois, no momento do contrato, não há ainda a figura do soberano. Para Hobbes, um Estado é instituído quando uma multidão de homens concorda e pactua, cada um com cada um dos outros. Nesta Vestibular UEL 2024 perspectiva, através do contrato, surge a sociedade civil e o Estado. b) Incorreta. Em Rousseau, o povo estabelece um pacto social legítimo com a finalidade de autorregulamentação e autogoverno, justamente porque não há transferência de poder nem alienação da vontade geral, visto que a soberania nasce e permanece no povo. Assim, a autoridade soberana é o povo, que faz as regras pelas quais vive. Para Rousseau, a soberania não pode ser representada. c) Correta. Diferentemente de Hobbes, que concebe um pacto de submissão, Locke compreende o contrato social como um pacto de consentimento devido à necessidade de superar os problemas inerentes ao estado de natureza, no qual há violação da propriedade (vida, liberdade e bens), assim estabelecendo livremente entre si o contrato. d) Incorreta. Somente para Hobbes o estado de natureza é violento, pois, para Locke, é um estado de relativa paz, concórdia e harmonia. e) Incorreta. Para Rousseau, a vontade geral, não corresponde à soma das vontades individuais, mas diz respeito a uma vontade geral que se constitui sob a perspectiva do bem comum.