Question

pMrp2501 /013-arquiteto 10 confidencial até o m omento da aplicação.

Quando se trata de licenciamento ambiental de atividades com impacto ambiental de âmbito estadual, de acordo com o Plano Diretor de São José do Rio Preto, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

B) O empreendedor deverá entrar com o processo de licenciamento ambiental primeiro nos órgãos estaduais, deixando a aprovação final para os órgãos ambientais dos municípios.

Answer

A) O órgão ambiental do município é o competente para o processo de licenciamento ambiental, mas deve considerar o exame técnico prévio realizado pelo órgão estadual onde se localiza a atividade ou empreendimento.

Answer

C) O órgão ambiental nacional é o responsável exclusivo pelo processo de licenciamento ambiental.

Answer

D) Ambos os órgãos, estadual e municipal, são competentes, sendo escolha do empreendedor em qual deles o processo de licenciamento ambiental irá tramitar.

Answer

E) O órgão ambiental estadual ou do Distrito Federal é o competente para o processo de licenciamento ambiental, mas pode considerar o exame técnico prévio realizado pelo Grupo de Análise de Projetos Urbanísticos do município.

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