Questões de Direito Previdenciário · Cebraspe
Direito PrevidenciárioSeguro-desemprego, abono salarial e FGTSCebraspe 2026
INSS
Questão de Direito Previdenciário
No que se refere ao auxílio especial aos jogadores das seleções brasileiras campeãs das copas mundiais e ao seguro-desemprego do pescador artesanal (seguro-defeso), julgue os itens abaixo. Os valores do benefício de seguro-desemprego a pescadores artesanais serão pagos com recursos do fundo de amparo ao trabalhador.
Mais questões de Seguro-desemprego, abono salarial e FGTS
- Fundatec 2026Conforme estabelece o parágrafo único do artigo 124 da Lei Federal nº 8.213/1991, é vedado o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continua…
- Cebraspe 2026Será devido o benefício do seguro-defeso mesmo quando houver disponibilidade de alternativas de pesca nos municípios alcançados pelos períodos de defeso.
- Instituto CONSULPAM 2026O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a legislação previdenciária asseguram direitos trabalhistas e sociais. Conforme suas características, é CORRETO afirmar que:
- Quadrix 2026O recolhimento do FGTS é devido durante todo o período de afastamento do empregado por auxílio‑doença comum.
- Quadrix 2026O direito ao FGTS é assegurado aos trabalhadores urbanos e rurais pela Constituição Federal de 1988, bem como aos empregados domésticos.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.