Question

Fonte: BRASIL. Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 21 dez. 1999, Seção 1, p. 10. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3298.htm. Acesso

em: 13 jul. 2026.

Uma rede pública de ensino pretende elaborar seu plano de implementação da Educação das Relações Étnico- Raciais e do Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Assinale a medida compatível com a Resolução CNE/CP 1, de 2004.

Accepted Answer

D) Criar condições materiais e financeiras para o desenvolvimento das atividades, apoiar a formação dos professores, estimular abordagens nos diferentes componentes curriculares e incentivar pesquisas relacionadas às populações afro-brasileiras, africanas e indígenas.

Answer

A) Concentrar o tema nos componentes de História e Literatura, vedando sua abordagem nas demais áreas para evitar sobreposição curricular.

Answer

B) Transferir integralmente aos professores a responsabilidade pela elaboração e execução das atividades, sem interferência das coordenações pedagógicas ou dos sistemas de ensino.

Answer

C) Restringir o fornecimento de materiais didáticos às escolas que já possuam projetos consolidados, porque a disponibilização de recursos não constitui atribuição dos sistemas de ensino.

Answer

E) Estabelecer conteúdo curricular único e imutável para todas as instituições, impedindo que professores e escolas definam competências, atitudes e valores conforme seus projetos pedagógicos.

Mais questões de Educação das relações étnico-raciais