Questões de Direito Tributário · Fundatec

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Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público

Questão de Direito Tributário

Execução: Fundatec

Sobre os instrumentos da política urbana, previstos no Estatuto da Cidade (Lei nº 257/2001), relacione a Coluna 1 à Coluna 2. Coluna 1 1. Planejamento municipal. 2. Institutos tributários e financeiros. 3. Institutos jurídicos e políticos. Coluna 2 ( ) Disciplina do parcelamento, do uso e da ocupação do solo. ( ) Desapropriação. ( ) Tombamento de imóveis ou de mobiliário urbano. ( ) Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU. ( ) Plano plurianual. ( ) Contribuição de melhoria. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.