Questões de Direito Previdenciário · FGV

Direito PrevidenciárioOutros temasFGV 2026

CFC – EQT (Exame de Qualificação Técnica)

Questão de Direito Previdenciário

As Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) são enquadradas, em decorrência da soma dos fatores de porte e de complexidade, em Segmento 1 (S1), Segmento 2 (S2), Segmento 3 (S3) e Segmento 4 (S4). Com base na Resolução PREVIC nº 23/2023, que estabelece procedimentos para aplicação das normas relativas às atividades desenvolvidas pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar, bem como normas complementares às diretrizes do Conselho Nacional de Previdência Complementar e do Conselho Monetário Nacional, o fator de complexidade, cujo valor referencial é de 1 a 4, é uma média ponderada de alguns critérios. Avalie se esses critérios incluem: I. O número total de participantes e assistidos; número de patrocinados. II. O número e modalidade de planos de benefícios; valor individual dos fluxos previdenciários. III. O valor do exigível contingencial face ao total de ativos. Está correto o que se afirma em:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.