Questões de Direito Constitucional · CEPS UFPA
Direito ConstitucionalEstado Democrático de Direito e soberania popularCEPS UFPA 2014
UNIFESSPA
Questão de Direito Constitucional
Entre as formas de luta pelo aumento de direitos sociais está a ampliação do espaço público, no qual a sociedade civil possa se manifestar e ser representada. O controle social, por sua vez, apresenta-se como um dos elementos constitutivos e instituintes da esfera pública, de controle das ações do Estado na busca do bem comum. NÃO é pertinente ao assunto tratado:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.



