A propósito do instituto do protesto, a… (IBAM 2020)

Direito EmpresarialProtesto de títulos – Lei 9.492/1997IBAM 2020

Pref Santos

A propósito do instituto do protesto, assinale a alternativa incorreta.

AO protesto indevido de título cambial e documentos de dívida não enseja responsabilização por danos morais à pessoa jurídica.BA Fazenda Pública possui interesse e pode efetivar o protesto da Certidão de Dívida Ativa.CO endossatário de título de crédito por endosso-mandato só responde por danos decorrentes de protesto indevido se extrapolar os poderes de mandatário.DÉ ato formal e solene pelo qual se prova a inadimplência e o descumprimento de obrigação originada em títulos e outros documentos de dívida.

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IESES 2026Sobre a apresentação e protocolização do protesto, assinale a alternativa correta:
Cebraspe 2026No que se refere à averbação e ao cancelamento do protesto, assinale a opção correta com base no disposto na Lei n.º 9.492/1997.
IESES 2026Sobre protesto facultativo e necessário, assinale a alternativa correta:
FGV 2026João figura como credor em título de crédito levado a protesto perante o Tabelionato de Protesto da Circunscrição Sigma. Após a efetivação do protesto, identificou a existência de…
IESES 2026Conforme a Súmula 475 do STJ é correto afirmar:

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.