Question

Sobre a Classificação da Despesa Orçamentária, assinale a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

E) A classificação institucional reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários e está estruturada em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária.

Answer

A) A classificação funcional consiste em uma classificação dependente dos programas e de aplicação comum e obrigatória no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, o que permite a consolidação nacional dos gastos do setor público.

Answer

B) Conforme estabelecido no art. 3º, da Portaria MOG nº 42/1999, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão estabelecer, em atos próprios, estruturas de programas, códigos e identificação, devendo seguir a classificação estabelecida na referida Portaria.

Answer

C) A classificação da despesa orçamentária, segundo a sua natureza, compõe-se de Categoria Econômica e Grupo de Natureza da Despesa.

Answer

D) O código da natureza de despesa orçamentária é composto por quatro dígitos, desdobrado até o nível de elemento ou, opcionalmente, por seis, contemplando o desdobramento facultativo do elemento.

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