Questão de Direito Ambiental

Considerando a Lei nº 8.080/1990, sobre o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser, como o SUS, descentralizado, hierarquizado e regionalizado. II. As populações indígenas não terão direito a participar dos organismos colegiados tais como o Conselho Nacional de Saúde e os Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde. III. O modelo a ser adotado para a atenção à saúde indígena deve pautar-se por uma abordagem diferenciada e global, contemplando os aspectos de assistência à saúde, saneamento básico, nutrição, habitação, meio ambiente, demarcação de terras, educação sanitária e integração institucional. IV. Caberá à União, aos Estados e aos Municípios financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.