Question

Para os fins da legislação tributária do Município de Porto Alegre, referentemente ao ISSQN, é incorreto afirmar que se consideram isentos do pagamento

Accepted Answer

A) quaisquer empresas jornalísticas de radio e de televisão, que exerçam suas atividades a pelo menos 10 anos no âmbito do município.

Answer

B) os profissionais liberais, nos 3 (três) primeiros anos de diplomado, a contar da data da colação de grau, desde que observado o regramento referente aos procedimentos aplicáveis a inscrição.

Answer

C) os profissionais autônomos que exerçam atividade profissional relacionada a corretores de imóveis, de seguros, de veículos, de títulos quaisquer, bem como os corretores oficiais.

Answer

D) as entidades esportivas, estudantis, culturais, recreativas, beneficentes, assistenciais, educacionais, sindicais e classistas, legalmente organizadas, nas promoções de espetáculos de diversões públicas e quando se tratar de competições esportivas, de destreza física ou intelectual, bailes, shows e festivais.

Answer

E) quaisquer cidadãos portadores de defeito físico que lhe determine a redução da capacidade normal para o exercício de atividade, desde que não tenham empregados e não tenham concluído curso superior em nível universitário.

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