Com fundamento nos termos da Constituiç… (Fundatec 2022)

Questões de Direito Constitucional · Fundatec

Direito ConstitucionalOutros temasFundatec 2022

Prefeitura Municipal de Paim Filho/RS Concurso Público e Processo Seletivo Público Nº

Execução: Fundatec 683_LEG_MAT/RL_NS_6/9/2022 14:57:59

Com fundamento nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

AGarantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais.BOs trabalhadores urbanos e rurais têm direito à aposentadoria.CA licença-maternidade é direito dos trabalhadores urbanos e rurais.DOs trabalhadores urbanos e rurais têm direito à irredutibilidade do salário, ainda que disposto em convenção ou acordo coletivo.EA proteção em face da automação é direito dos trabalhadores urbanos e rurais.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.