Leia o caso a seguir. Entendendo ser ve… (Instituto Verbena 2023)

Questões de Direito Penal · Instituto Verbena

Direito PenalFurtoInstituto Verbena 2023

TJ GO

Leia o caso a seguir.

Figura da questão (imagem do caderno de prova)

Entendendo ser verdadeira a informação fornecida por S. R., o juiz poderá considerar que ele agiu

Aem erro de tipo, estando equivocado quanto à característica “alheia”, da coisa móvel, descrita no tipo penal.Bem excludente de culpabilidade, pois não tinha potencial consciência da ilicitude do fato no momento do ato.Cem erro de proibição, pois assumiu o risco de que a coisa poderia ter dono, mas imaginava que por ser sucata, sem valor, poderia ser apropriada.Dem erro sobre o objeto, pois achava que a coisa não tinha dono antes de ser procurado pela autoridade policial.Eem aberratio ictus, uma vez que não queria se apropriar de coisa alheia móvel, mas apenas dar destinação útil a uma sucata.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.