Arquitetura e UrbanismoEstatuto da Cidade e instrumentos de política urbanaOBJETIVA CONCURSOS 2025
Pref Pitangueiras PR
Questão de Arquitetura e Urbanismo
( ) A sanção, além de impor a obrigação de fazer e desfazer, será pecuniária por meio de cobrança e multa. ( ) O pagamento da multa exime o infrator de reparar os danos causados ou de cumprir outras penalidades previstas. ( ) As multas serão impostas em grau mínimo, médio ou máximo. ( ) Nas reincidências as multas serão contadas em dobro. a) C - C - E - C. b) E - C - E - E. c) C - E - C - C. d) E - E - C - E. e) C - E - E - C.
No âmbito da Lei Complementar nº 18/2023 — Plano Diretor Municipal, a política de desenvolvimento municipal deve pautar-se pelos seguintes princípios, EXCETO:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
