Question

Acerca da classificação indicativa de obras culturais, assinale a afirmativa incorreta.

Accepted Answer

E) A classificação indicativa não se aplica a PPV (Pay Per View) e VOD (Vídeo on Demand).

Answer

A) É atribuída a obras audiovisuais, como programação de televisão, mercado de cinema e vídeo, jogos eletrônicos e jogos de interpretação, como RPG.

Answer

B) É de competência da Secretaria Nacional de Justiça, decorrente de previsão constitucional regulamentada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

Answer

C) É disciplinada por Portarias do Ministério da Justiça e analisada com base em critérios constantes no Guia Prático da Classificação Indicativa, por profissionais de diferentes áreas de atuação, lotados na Coordenação de Classificação Indicativa.

Answer

D) Às emissoras de televisão, é possibilitada a autoclassificação, sem necessidade de envio da obra previamente, ocorrendo seu monitoramento após a estreia, por parte do departamento responsável, que tem 60 dias para se manifestar, confirmando ou indeferindo a classificação pretendida pela emissora.

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