Question

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A Secretaria de Comunicação Social do Senado, durante a implementação de inovações tecnológicas como o bunker e o SDR, utilizou diversos recursos visuais e tutoriais para explicar o funcionamento da Casa à população. Suponha que o Senado decida disponibilizar parte de sua base de fotografias e vídeos históricos sobre esse período em uma plataforma aberta, utilizando licenças flexíveis para promover a cultura e o conhecimento. Com base nos conceitos de direitos autorais e licenças de uso, marque a alternativa correta.

Accepted Answer

C) A aplicação de licenças Creative Commons permite que o Senado Federal defina as condições de uso de suas obras, mantendo o direito moral de atribuição, enquanto fomenta a disseminação do conteúdo informativo para a sociedade.

Answer

A) O uso de licenças Creative Commons no portal do Senado desobriga qualquer usuário de atribuir o crédito à instituição, pois o objetivo dessas licenças é a liberação total de todos os direitos morais sobre as obras.

Answer

B) O conceito de “domínio público” aplica-se instantaneamente a toda a produção audiovisual do Poder Legislativo, independente do prazo legal de proteção dos direitos de autor e da natureza da obra produzida.

Answer

D) A legislação de direito de imagem e de proteção de dados pessoais (LGPD) impede que o Senado utilize qualquer licença flexível em seu conteúdo, restringindo o acesso e a reprodução de todo material informativo a assinaturas de termos de uso.

Answer

E) O uso de imagens captadas em espaços públicos ou institucionais por terceiros é livre de restrições de licenças, visto que, ao entrar no Senado, o cidadão renuncia automaticamente ao direito de imagem em favor da transparência institucional.

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