Educação e PedagogiaLDB – Educação básica: disposições geraisUNIQUE 2021
Pref Pracinha
Questão de Educação e Pedagogia
1. As principais mudanças em relação a LDB anterior e também os principais avanços são que a LDB de 1996 veio para substituir sua versão anterior, de 1960, e ampliar os direitos educacionais, a autonomia de ação das redes públicas, das escolas e dos professores e deixar mais claras as atribuições do trabalho docente. 2. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação garante o direito a toda população de ter acesso à educação gratuita e de qualidade, para valorizar os profissionais da educação, estabelecer o dever da União, do Estado e dos Municípios com a educação pública. 3. Os principais pontos da LDB são: Da Educação; Dos Princípios e Fins da Educação Nacional; Do Direito à Educação e do Dever de Educar; Da Organização da Educação Nacional; Dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino; Dos Profissionais da Educação; Dos Recursos financeiros; Das Disposições Gerais. 4. A educação no Brasil passa por um processo dinâmico de execução, onde os educadores e profissionais responsáveis pela formação de alunos, e, seres sociais, se adaptam as relações sociais, tendo profundo ligamento com a situação polltica e econômica da nação. Deste modo, podemos apresentar alguns pontos positivos e negativos da educação do Brasil. Positivos: Busca pela absorção do conhecimento aos alunos; Propostas de inclusão cada vez mais recorrentes, visto que somos uma sociedade plural. Negativos: Má administração pública, que acaba ocasionando problemas no processo de educação; Corrupção exacerbada que promove efeitos negativos na formação social dos indivíduos. Assinale a alternativa CORRETA: TIPO l p. 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACINf!J\ - ESTADO DE SAQ PAULO a) Todas afirmativas são corretas. b) Todas afirmativas são incorretas. c) Apenas a alternativa 1 é incorreta. d) Apenas a alternativa 4 é incorreta.
Assinale V para verdadeiro e F para falso nas afirmativas a seguir em relação à Educação Básica, conforme as Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9.394/96.: ( l A escola poderá reclassificar os alunos, exceto quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais. ( l A classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior em outras escolas. ( l A carga horária mínima anual será de seiscentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos e cinquenta dias de efetivo trabalho escolar, incluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver. ( l O controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas ao respecuvo sIsrnma ae ensino, exIgIaa a rrequencIa mínima de 75% (setenta e cinco por cento) do total de horas letivas para aprovação. ( l O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e economIcas, a critério do respectivo sistema de ensino, com isso podendo reduzir o número de horas letivas previsto em lei. Está CORRETA a sequência de cima para baixo:
Mais questões de LDB – Educação básica: disposições gerais
- IGEDUC 2026A Lei Federal n° 9.394/1996 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, segundo Art. 4º, inciso XI, sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes, que o deve…
- Legalle 2026A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estipula a estruturação e a carga horária obrigatorias para os diferentes níveis e modalidades de ensino no país. Acerca dis…
- IAN 2026A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns, EXCETO:
- Legalle 2026De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9.394/1996), assinale a alternativa CORRETA.
- Avança SP 2026Com base na Lei nº 9.394/1996 (LDB), analise as afirmativas a seguir acerca dos conteúdos curriculares da educação básica. I. Os conteúdos curriculares devem assegurar a difusão d…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

