Educação e PedagogiaLDB – Organização da educação nacional e sistemas de ensinoIAN 2026
Pref Guaratinguetá
Questão de Educação e Pedagogia
Considere as afirmativas a cerca da Lei nº 9394/96. I. Em todas as esferas administrativas, o Poder Público assegurará em primeiro lugar o acesso ao ensino obrigatório, contemplando em seguida, os demais níveis e modalidades de ensino, conforme as prioridades constitucionais e legais. II. Para garantir o cumprimento da obrigatoriedade de ensino, o Poder Público criará formas alternativas de acesso aos diferentes níveis de ensino, independentemente da escolarização anterior. III. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Estão CORRETAS:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.