Question

Um empreendimento habitacional de interesse social deve ser implantado em uma área de 150 ha situada em uma região urbana em expansão do município de Campinas. O projeto prevê a supressão de vegetação secundária do bioma Mata Atlântica em estágio inicial e médio de regeneração, e o terreno não se localiza em área de preservação. Com base nesse contexto, assinale a alternativa em que são descritos corretamente os procedimentos necessários para o licenciamento ambiental desse projeto.

Accepted Answer

D) Para a aprovação do projeto, será necessário elaborar um estudo de impacto ambiental (EIA) e um relatório de impacto ambiental (RIMA) e, se for o caso, deverão ser adotadas medidas compensatórias.

Answer

A) O projeto poderá ser aprovado mediante um estudo de transferência de potencial construtivo, que comprove que não haverá danos aos ecossistemas da região.

Answer

B) Para a aprovação do projeto, será necessário apenas um relatório de impacto de vizinhança (RIV), pois o terreno não se encontra em área de preservação.

Answer

C) O projeto pode ser aprovado sem a necessidade de estudos de impactos ambientais, pois se trata de obra de interesse social.

Answer

E) O projeto pode ser executado sem a necessidade de estudos de impactos ambientais, porém será necessário replantar as mudas removidas em outro local.

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