Direito ConstitucionalOutros temasFundatec 2026
Prefeitura Municipal de São Martinho/RS Concurso Público nº
Questão de Direito Constitucional
Execução: Fundatec 1064_CE_01_NS_DM 29/05/2026 10:14:47
De acordo com o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), analise a sentença abaixo: O Serviço Social é uma das profissões que participou das articulações para construção e aprovação do ECA há 35 anos. Neste contexto, é fundamental defender o Estatuto e, mais do que nunca, reivindicar sua efetiva implementação (1ª parte). Assistentes sociais devem seguir firmes na defesa dos princípios do ECA e da Constituição Federal, tomando por base o projeto ético-político profissional e o Código de Ética (2ª parte). Compreende-se também que as tentativas no âmbito legislativo que objetivam a redução da maioridade penal representam grave retrocesso à proteção desses sujeitos (3ª parte). Quais partes estão corretas?
Mais questões de Outros temas
- FundatecA Emenda Constitucional nº 65/2010 inseriu o termo “jovem” na Constituição Federal, possibilitando, assim, a garantia de direitos que a juventude nunca havia tido no país. Nesse s…
- FundatecA Constituição Federal de 1988 afirma que a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao plen…
- FundatecConsiderando o disposto na Constituição Federal de 1988, cada Estado e o Distrito Federal elegerão ___ Senadores. Sendo assim, considerando que a professora Marli da Serra foi ele…
- FundatecDe acordo com Mazza (2023), todos os ramos do Direito são marcados por princípios peculiares, que influenciam profundamente o ordenamento jurídico, identificando-se aqueles que es…
- FundatecConsiderando o disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
