Questões de Direito Ambiental · Fundatec
Direito AmbientalOutros temasFundatec 2024
Prefeitura Municipal de Cruz Alta - RS Concurso Público Nº
Questão de Direito Ambiental
Segundo a Lei Complementar nº 35/2004 do Munícipio de Cruz Alta, os custos de serviço executado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), necessários ao licenciamento ambiental, serão ressarcidos pelo interessado, considerando-se o: I. Tipo de licença. II. Porte da atividade exercida ou a ser licenciada III. Grau de poluição. IV. Nível de impacto ambiental. Quais estão corretos?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.