Questão de Direito Ambiental

A legislação e as políticas públicas relativas ao meio ambiente possuem um papel fundamental na proteção e preservação dos recursos naturais e da biodiversidade, bem como na promoção de um desenvolvimento sustentável. A partir disso, analise os seguintes itens: • O fomento e incentivo às iniciativas públicas e privadas que contribuam para o alcance da estabilização das concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera num nível que impeça uma interferência humana perigosa no sistema climático. • O fortalecimento das remoções por sumidouros e a proteção de reservatórios naturais no território do Estado de Santa Catarina. • O aproveitamento adequado dos recursos naturais disponíveis no Estado de Santa Catarina, com ênfase ao potencial hídrico. • O estímulo à produção mais limpa e ao consumo sustentável. Os itens listados acima são objetivos de qual das seguintes Políticas?