Question

Leia o trecho abaixo: “Artigo 2° - Consideram-se monumentos arqueológicos ou pré-históricos:

Accepted Answer

C) os sítios identificados como cemitérios, sepulturas ou locais de pouso Cargo: Técnico de Laboratório/área Arqueologia D-101 - 12 / 13 prolongado ou de aldeamento, "estações" e "cerâmicos", nos quais se encontram vestígios humanos de interesse arqueológico ou paleoetnográfico;

Answer

A) as jazidas de qualquer natureza, origem ou finalidade, que representem testemunhos da cultura dos paleoameríndios do Brasil, tais como sambaquis, montes artificiais ou tesos, poços sepulcrais, jazigos, aterrados, estearias e quaisquer outras não especificadas aqui, mas de significado idêntico, a juízo da autoridade competente;

Answer

B) os sítios nos quais se encontram vestígios positivos de ocupação pelos paleomeríndios, tais como grutas, lapas e abrigos sob rocha;

Answer

D) as inscrições rupestres ou locais como sulcos de polimentos de utensílios e outros vestígios de atividade de paleoameríndios”. O trecho acima corresponde à(ao): (a) Lei do Tombamento. (b) Decreto-lei n° 25, de 30 de novembro de 1937. (c) Lei n° 3.924, de 26 de julho de 1961. (d) Resolução CONAMA n. 237, de 19 de dezembro de 1997.

Answer

E) Constituição Brasileira, de 05 de outubro de 1988, Artigo 216°, Inciso V.

Mais questões de Arqueologia preventiva e legislação do patrimônio arqueológico