Question

Segundo a Lei n° 9.610/98, que trata sobre Direitos Autorais, julgue as proposições seguintes em verdadeiro ou falso: I Esta Lei regula os direitos autorais, entendendos e sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos. II Os direitos autorais reputams e, para os efeitos legais, bens imóveis. III – Segundo esta Lei, a publicação pode ser entendida como o oferecimento de obra literária, artística ou científica ao conhecimento do público, com o consentimento do autor, ou de qualquer outro titular de direito de autor, por qualquer forma ou processo. IV O título de publicações periódicas, inclusive jornais, é protegido até um ano após a saída do seu último número, salvo se forem anuais, caso em que esse prazo se elevará a dois anos. A sequência que responde CORRETAMENTE às proposições acima são:

Accepted Answer

A) I – V/II – F/III – V/IV – V.

Answer

B) I – F/II – F/III – V/IV – V.

Answer

C) I – V/II – F/III – F/IV – V.

Answer

D) I – V/II – V/III – F/IV – F.

Answer

E) I – V/II – F/III – V/IV – F.

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