Direitos HumanosPactos e convenções internacionaisOBJETIVA CONCURSOS 2021
Pref Venâncio Aires
Questão de Direitos Humanos
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Sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, analisar a sentença abaixo: As diretrizes são dimensões normativas, reguladoras de caminhos, embora não fechadas a que historicamente possam, a partir das determinações iniciais, tomar novos rumos (1ª parte). Diretrizes visam desencadear ações uniformes (2ª parte). Na medida em que procedem de ditames constitucionais e de marcos legais nacionais, se referem ao resgate de uma comunidade que povoou e construiu a nação brasileira, as diretrizes atingem o âmago do pacto federativo (3ª parte). A sentença está:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
