Direito TributárioOutros temasFundatec 2023
Prefeitura Municipal de Quatro Irmãos/RS Concurso Público nº
Questão de Direito Tributário
Sobre os requisitos impostos pela ABNT NBR 9050:2020 para os acessos e circulações das edificações, analise as assertivas abaixo: I. São consideradas rampas as superfícies de piso com declividade igual ou superior a 5%. II. Para pisos com inclinação de 3% a 5%, recomenda-se prever uma área de descanso, fora da faixa de circulação, a cada 50 metros. III. A inclinação máxima permitida para rampas é de 8,33%, exceto para reformas, que permitem inclinações de até 12,5% quando esgotadas as possibilidades de soluções que atendam ao limite de 8,33%. Quais estão corretas?
Mais questões de Outros temas
- FundatecAnalise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta sobre as previsões constitucionais e legais em matéria de propriedade urbana, intervenções do Estado na propriedade e…
- FGVDe acordo com o Código Tributário Municipal de Nova Iguaçu é correto afirmar que
- FGVA Curva de Laffer ilustra a relação entre a alíquota de imposto e a receita tributária total arrecadada pelo governo. Com base nos conceitos econômicos associados à Curva de Laffe…
- FGVA Lei federal nº X alterou a legislação vigente, afeta à contribuição destinada ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. A alteração consistiu na modificação d…
- FGVA repartição de receitas tributárias “corresponde a um conjunto de transferências financeiras entre as unidades da federação, originárias do que estas arrecadam a título de tribut…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
