Questão de Direito Constitucional

O Caderno de Referência, direcionado à Alimentação Escolar para Estudantes com Necessidades Alimentares Especiais, publicado em 2017, contém orientações dietéticas destinadas a subsidiar a elaboração de cardápios especiais para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Sobre as informações contidas neste Caderno de Referência, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) De acordo com a Constituição Federal de 1988, se recomenda que a entidade executora preveja alimentos específicos para os cardápios especiais no processo licitatório de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, não sendo permitida a dispensa de licitação, mediante qualquer justificativa. ( ) Somente de posse dos atestados dos estudantes com necessidades alimentares especiais, o nutricionista deve elaborar cardápio especial e orientações. ( ) A alergia às proteínas do leite de vaca (APLV) é considerada a mais comum das alergias alimentares entre crianças. Nesse caso, o leite de vaca pode ser substituído pelo leite de outros animais mamíferos, pois não há similaridade antigênica, especialmente em relação às caseínas. ( ) Fórmulas infantis à base de soja são recomendadas como primeira opção para alunos lactentes com idade inferior a seis meses com alergia alimentar mediada por Imunoglobulina E (IgE). As afirmativas acima são, respectivamente,