Com base na Lei Federal nº 13.022/2014,… (Avança SP 2026)

Questões de Segurança Pública e Legislação Policial · Avança SP

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Pref Taiúva

Breno, que possui 22 anos de idade, pretendia se inscrever no concurso público para a Guarda Municipal de Taiúva. No entanto, Jorge, pai de Breno, afirmou que ele não poderia se inscrever, pois a idade mínima exigida por lei para ser guarda municipal seria de 25 anos. Com base na Lei Federal nº 13.022/2014, assinale a alternativa correta:

AJorge está correto, pois a idade mínima de 25 anos é um requisito básico para investidura em cargo público na guarda municipal.BJorge está incorreto, pois um dos requisitos básicos para investidura em cargo público na guarda municipal é a idade mínima de 18 anos.CJorge está incorreto, pois a lei não estabelece qualquer idade mínima para o cargo, sendo livre a inscrição para qualquer faixa etária.DJorge está incorreto, pois a idade mínima é de 21 anos e não 25 anos, conforme previsto no Estatuto Geral das Guardas Municipais.EJorge está incorreto, pois a idade mínima para a guarda municipal é de 19 anos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.