Em atenção ao disposto na Resolução Con… (IDECAN 2024)

Questões de Legislação de Trânsito · IDECAN

Legislação de TrânsitoFiscalização, autuação e notificaçãoIDECAN 2024

Pref João Pessoa

Em atenção ao disposto na Resolução Contran 918/2022, em especial ao tópico inerente a identificação do proprietário, é correto afirmar que:

AO proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida mesmo que haja identificação do condutor infrator até o término do prazo fixado na notificação de autuação - NA.BO proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida caso a identificação seja feita em conformidade com o estabelecido no art. 5° da Resolução Contran n° 918/2022.CO proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida caso não haja registro de comunicação de venda à época da infração.DAs notificações de que trata esta Resolução somente deverão ser enviadas ao possuidor no caso de contrato com vigência igual ou superior a 360 (trezentos e sessenta) dias.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.