Conforme dispõe a Lei Federal nº 8.080/… (ISET 2026)

SaúdeLei 8.080/1990 – Lei Orgânica da SaúdeISET 2026

Pref Conc do Coité

Conforme dispõe a Lei Federal nº 8.080/1990, a saúde é influenciada por diversos fatores determinantes e condicionantes. Considerando essa previsão legal e a atuação do Agente Comunitário de Saúde, assinale a alternativa correta.

AA Lei nº 8.080/1990 restringe o conceito de saúde à ausência de doença, não contemplando fatores sociais ou ambientais.BO reconhecimento legal dos determinantes da saúde impede a atuação do ACS, por se tratar de fatores fora do setor saúde.CO ACS deve atuar apenas sobre determinantes biológicos, deixando os fatores sociais para outros setores.DA Lei nº 8.080/1990 atribui exclusivamente ao gestor municipal a responsabilidade de intervir sobre os determinantes da saúde.EO reconhecimento dos determinantes e condicionantes da saúde fundamenta a atuação do ACS no território, especialmente na identificação de vulnerabilidades e na articulação de ações de promoção da saúde.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.