Question

Alteração aprovada em 2025 na Política Nacional do o Meio Ambiente (Lei n 6.938/1981), que causou polêmica na opinião pública, acrescentou às atribuições do Órgão Superior do SISNAMA, órgão de assessoria à Presidência da República,

Accepted Answer

B) a proposição de obras, serviços, projetos e atividades para a lista de empreendimentos estratégicos, para fins de licenciamento ambiental.

Answer

A) a revisão periódica das metas da Política Nacional, em especial em relação ao Protocolo de Mudanças Climáticas.

Answer

C) o julgamento de recursos administrativos em relação a decisões do Ministério do Meio Ambiente.

Answer

D) o julgamento de recursos administrativos em relação a decisões do órgão técnico (ICMBio).

Answer

E) o julgamento de recursos administrativos em relação a decisões do órgão colegiado (CONAMA).

Mais questões de Outros temas