Question

TIPO 1 – PÁGINA 14

Durante aula em uma Faculdade de Direito, a professora apresentou à turma as seguintes entidades para classificação jurídica: I. Município XYZ. II. Partido Político ABCD, regularmente registrado na forma da lei. III. Autarquia estadual criada por lei específica para fiscalizar atividades relacionadas à defesa do consumidor. IV. Associação Civil Cultural e Social, sem fins lucrativos, regularmente constituída. Considerando as disposições do Código Civil acerca das pessoas jurídicas, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

D) O Partido Político e a Associação Civil são pessoas jurídicas de direito privado.

Answer

A) O Município, o Partido Político e a Autarquia são pessoas jurídicas de direito público.

Answer

B) A Associação Civil e a Autarquia são pessoas jurídicas de direito privado.

Answer

C) Somente o Município é pessoa jurídica de direito público.

Answer

E) O Partido Político, a Autarquia Estadual e a Associação Civil são pessoas jurídicas de direito público.

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