Question

Um conselheiro de determinado tribunal de contas foi designado relator de tomada de contas na qual figura como parte interessada uma instituição de ensino com a qual ele tem relação de emprego. Nesse caso, havendo pedido de medida cautelar do Ministério Público junto ao tribunal de contas com fundamentada urgência, o conselheiro deve

Accepted Answer

D) declarar-se impedido, sendo-lhe vedado exercer qualquer função no processo.

Answer

A) declarar-se suspeito, por motivo de foro íntimo, sem necessidade de declarar suas razões, devendo abster-se de julgar o pedido de medida cautelar.

Answer

B) convocar um substituto para decidir sobre o pedido de medida cautelar e para julgar o incidente de suspeição.

Answer

C) declarar-se suspeito, podendo decidir sobre o pedido de liminar se presentes os requisitos de urgência e receio de grave lesão ao erário.

Answer

E) decidir sobre o pedido de medida cautelar antes de se declarar impedido.

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