A Lei nº 597/2024, no que diz respeito… (Instituto Ágata 2026)

Questões de Direito Administrativo · Instituto Ágata

Direito AdministrativoGratificações e adicionaisInstituto Ágata 2026

Pref Viseu

A Lei nº 597/2024, no que diz respeito ao adicional de insalubridade, estabelece que:

AO adicional de insalubridade é devido somente aos ACS’s.BNão haverá direito ao pagamento do adicional de insalubridade se o agente estiver afastado de suas atividades.CÉ devido ao ACE adicional de insalubridade de 35% sobre o vencimento base.DO adicional de insalubridade é devido somente aos ACE’s.EÉ devido ao ACS adicional de insalubridade de 25% sobre o vencimento base.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.